POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INTRODUÇÃO

O Instituto Voz à Vida tem o compromisso com a transparência, a segurança e o respeito aos direitos de cada pessoa que nos confia suas informações. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos usuários, pacientes e visitantes do site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, preencher formulários, solicitar agendamentos ou entrar em contato por qualquer canal oficial, você confirma que leu e compreendeu esta política.

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1. QUEM SOMOS

O Instituto Voz à Vida é uma associação privada sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ 37.449.032/0001-89, com sede na QN 508, Conj. 3, Capela São José, Samambaia Sul, Brasília, Distrito Federal. Para os fins desta política, o instituto atua como controlador dos dados pessoais coletados por meio de seus canais digitais e físicos.

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2. QUAIS DADOS COLETAMOS

O Instituto Voz à Vida pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Nome completo

• Telefone e WhatsApp

• Endereço de e-mail

• Data de nascimento

• Informações sobre o motivo do contato ou da consulta

• Dados do paciente, quando o contato é feito por um responsável

• Informações fornecidas em formulários de agendamento ou contato

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP

• Tipo e versão do navegador

• Sistema operacional do dispositivo

• Páginas visitadas e tempo de permanência

• Origem do acesso (busca orgânica, redes sociais, link direto)

• Dados de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies

2.3 Dados sensíveis

Em razão da natureza dos serviços de saúde prestados pelo instituto, podemos coletar e tratar dados sensíveis, incluindo informações sobre saúde física e mental, condições clínicas, histórico de atendimentos e laudos. Esses dados são tratados com nível reforçado de proteção, coletados apenas com consentimento expresso do titular ou de seu responsável legal, e utilizados exclusivamente para fins de atendimento clínico e continuidade do cuidado.

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3. COMO COLETAMOS OS DADOS

Os dados pessoais são coletados por meio de:

• Formulários de contato e agendamento disponíveis no site

• Conversas via WhatsApp e telefone

• Atendimentos presenciais e fichas de anamnese

• Interações nas redes sociais oficiais do instituto

• Cookies e tecnologias de rastreamento do site, conforme nossa Política de Cookies

• Encaminhamentos realizados por parceiros e profissionais de saúde

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4. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação de serviços

• Confirmar e gerenciar agendamentos de consultas e atendimentos

• Manter o histórico clínico e a continuidade do cuidado ao paciente

• Encaminhar o paciente a outros profissionais da equipe quando necessário

• Emitir documentos, laudos, relatórios e declarações

4.2 Comunicação

• Responder dúvidas e solicitações enviadas pelo usuário

• Enviar confirmações de agendamento e lembretes de consulta

• Compartilhar informações institucionais e novidades relevantes, mediante consentimento

4.3 Melhoria dos serviços

• Analisar o comportamento de navegação no site para aprimorar a experiência do usuário

• Mensurar o desempenho de campanhas de comunicação e marketing institucional

• Identificar falhas técnicas e melhorar a estrutura do site

4.4 Cumprimento de obrigações legais

• Atender obrigações impostas por legislação sanitária, contábil, fiscal ou regulatória

• Responder a solicitações de autoridades competentes quando exigido por lei

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5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O Instituto Voz à Vida trata dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento — quando o titular autoriza expressamente o tratamento para uma finalidade específica

• Execução de contrato — quando o tratamento é necessário para a prestação do serviço solicitado

• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por norma legal ou regulatória

• Legítimo interesse — para finalidades como melhoria dos serviços, segurança do site e comunicação institucional, desde que não prejudiquem os direitos do titular

• Proteção da vida — em situações de emergência ou risco à saúde do paciente ou de terceiros

• Tutela da saúde — para dados sensíveis tratados no contexto de atendimento clínico por profissionais de saúde habilitados

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6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Instituto Voz à Vida não vende, comercializa ou cede dados pessoais a terceiros para fins publicitários ou comerciais. Os dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com profissionais da equipe multidisciplinar do próprio instituto, para fins de continuidade do atendimento

• Com parceiros institucionais, como a Arquidiocese de Brasília e demais organizações parceiras, exclusivamente quando necessário para a execução de projetos em que o titular esteja envolvido e mediante consentimento

• Com fornecedores de tecnologia que prestam serviços ao instituto, como plataformas de agendamento, hospedagem de site e ferramentas de análise, os quais estão contratualmente obrigados a tratar os dados com segurança e confidencialidade

• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, decisão judicial ou regulamentação sanitária aplicável

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7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os dados pessoais coletados pelo Instituto Voz à Vida são armazenados em ambiente seguro, com acesso restrito a profissionais autorizados e mediante uso de medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados clínicos e de saúde são armazenados em conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina e demais conselhos profissionais aplicáveis, respeitando os prazos mínimos de guarda previstos em lei.

Os dados coletados exclusivamente para fins de contato e agendamento são mantidos pelo período necessário ao atendimento da finalidade para a qual foram coletados, ou pelo prazo exigido por obrigação legal.

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8. DIREITOS DO TITULAR

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento mediante solicitação ao instituto:

• Confirmação e acesso — saber se seus dados são tratados e ter acesso a eles

• Correção — solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados

• Anonimização, bloqueio ou eliminação — solicitar a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei

• Portabilidade — solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor de serviços

• Revogação do consentimento — retirar o consentimento dado anteriormente, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado antes da revogação

• Oposição — opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da lei

• Informação sobre compartilhamento — ser informado sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados

• Revisão de decisões automatizadas — solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com o instituto pelos canais indicados na seção 11 desta política. Responderemos à sua solicitação em até 15 dias úteis.

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9. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O Instituto Voz à Vida atende crianças e adolescentes e, por isso, adota cuidados reforçados no tratamento de seus dados pessoais. O tratamento de dados de menores de 18 anos é realizado exclusivamente com o consentimento expresso de pais ou responsáveis legais, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e com a LGPD.

Dados de crianças e adolescentes não são utilizados para fins de marketing, publicidade ou compartilhados com terceiros além do estritamente necessário para a prestação do atendimento.

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10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Algumas ferramentas tecnológicas utilizadas pelo instituto, como plataformas de análise e redes sociais, podem realizar transferência internacional de dados. Nesses casos, o instituto adota as salvaguardas previstas na LGPD e exige contratualmente que os fornecedores garantam nível adequado de proteção aos dados transferidos.

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11. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas do instituto, nas tecnologias utilizadas ou nas legislações aplicáveis. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site ou pelos canais de contato do instituto. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

Recomendamos que o usuário revise esta política regularmente.

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12. CONTATO E ENCARREGADO DE DADOS

Para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas, registrar solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com o Instituto Voz à Vida pelos canais oficiais:

• WhatsApp: (61) 98125-4685

• Instagram: @instituto_voz_a_vida

• Endereço: QN 508, Conj. 3, Capela São José, Samambaia Sul, Brasília-DF

 

O Instituto Voz à Vida indicará formalmente um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) conforme exigência da LGPD. As informações de contato do encarregado serão publicadas nesta página assim que a designação for concluída.

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Esta Política de Privacidade foi elaborada com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018), no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e nas demais normas aplicáveis à proteção de dados no Brasil.